por Renato Freitas | ago 24, 2021 | Direito de Família
A obrigação alimentar corresponde ao direito aos alimentos decorrente de Lei. Em sentido amplo, os alimentos devem compreender as necessidades vitais da pessoa, cujo objetivo é a manutenção da sua dignidade: a alimentação, a saúde, a moradia, o vestuário, o lazer, a...
por Renato Freitas | abr 14, 2021 | Direito de Família
Hoje trataremos de um tema importante juridicamente em um momento tão delicado vivido pelas famílias, mas necessário para que possam dar sequência à utilização e proveito dos bens deixados pelo ente falecido. Assim, o Inventário é o procedimento jurídico necessário...
por Renato Freitas | abr 4, 2021 | Direito de Família
Deve-se destacar que o seio familiar é o local de proteção, cuidado e amor, assim, imputar características falsas e adjetivos pejorativos à outro genitor à criança faz com que ela tenha comportamento adverso, agressivo, introspectivo, podendo rejeitá-lo ou perder a...
